Tag Código Civil italiano

Tag: Código Civil italiano

Documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil

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Quanto à responsabilidade civil do Estado Assinale a alternativa correta?

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O Código Civil alemão de 1900 que influenciaram os códigos civis da

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Qual foi a importância da Lei de 1854 para o início da guerra civil

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O que se entende por decadência?

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Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?

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Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?

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Qual a importância dos princípios fundamentais do Código de Ética na atuação do assistente social?

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São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?

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Porque para Descartes o código é a primeira certeza o primeiro conhecimento considerado indubitável?

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Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar

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Cessa o mandato pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio;

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Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?

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Quais são os princípios da Lei 14133?

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É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil?

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Quantas bases nitrogenadas do RNA são necessárias para decodificar um aminoácido específico?

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Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?

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WhatsApp que não precisa de código de verificação

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Quantos por cento da população brasileira é descendente de italiano?

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O que é certidão de antecedentes criminais federal?

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Tabela de preço mão de obra construção civil 2022 austrália meridional

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Quais foram as contribuições do Código Napoleônico em nossa sociedade?

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Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?

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O que é o favorecimento real?

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Quanto custa o casamento no civil 2022?

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O que é responsabilidade solidária e como ela é aplicada a relação de consumo?

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Porque o dia 22 de janeiro de 1905 ficou conhecido como Domingo Sangrento?

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Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?

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O que é penhor é sobre que tipo de bens incide?

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Quais são os principais povos da Antiguidade que habitaram a região da Mesopotâmia?

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Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?

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Qual a diferença de policia civil e militar

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Como se conta de 1 a 10 em francês?

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Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?

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São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais?

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Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?

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Como fica a cessão de direitos hereditários com o novo Código Civil?

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Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a sentença é passível de revisão criminal?

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Qual o princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?

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Quais eram as propostas dos bolcheviques e mencheviques em relação a presença da Rússia na Primeira Guerra Mundial?

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O que é capacidade empresarial pode o incapaz exercer a atividade empresarial?

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Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?

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Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas os sócios ou acionistas sempre respondem com seu patrimônio pessoal?

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Qual a mudança que ocorreu a partir do novo Código Civil e relação ao Direito Comercial?

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Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?

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O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?

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Qual e a origem dos conflitos na África e a consequência desses para a população atualmente?

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Qual o código da BNCC para contação de história na educação infantil?

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Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa proposto pelo Instituto Brasileiro de governança corporativa IBGC )?

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Quais eram os principais trabalhos realizados no campo e nas cidades da Mesopotâmia?

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Quais são os requisitos para a caracterização do crime de infanticídio?

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Qual é o código universal do produto?

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Qual é a diferença de contrato de compra e venda é promessa de compra e venda?

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Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?

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Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?

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Posso começar num trabalho se ainda estou no período de férias do anterior

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Qual a importância dos imigrantes italianos?

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O que a Bíblia diz sobre casamento civil

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?

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Qual a diferença entre código de máquina e linguagem assembly?

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O alienante responde pela perda decorrente de causa pré-existente ou ulterior ao tempo da alienação.

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É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

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Quais os principais princípios relacionados com o Código Civil de 1916?

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Qual a importância do Código Napoleônico para o Direito Civil brasileiro?

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Quais as teorias presentes em nossa doutrina e qual foi a adotada pelo Código Civil Brasileiro?

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Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?

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Como cadastrar o código do smart supermercado?

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Qual a diferença entre barroco e arcadismo

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Artigo 71 do código de defesa do consumidor

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Quais as situações previstas no Código para competência exclusiva e concorrente?

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Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?

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Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?

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Em que circunstâncias o Código Civil brasileiro permite o casamento nuncupativo?

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Será considerada nula a convenção ou cláusula no pacto antenupcial que contravenha disposição absoluta de lei?

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Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?

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É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

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Pena lesao corporal leve

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Por que os historiadores dizem que a Guerra do Paraguai foi uma Guerra civil regional?

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Perdi o numero de rastreamento Correios

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O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?

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Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

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Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?

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Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?

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Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?

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Que tem como condição de validade a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual?

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É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil?

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É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?

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Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios

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Qual é a diferença entre responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva?

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A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto

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Qual é a importância das cidades e dos mecenas para o Renascimento da Itália?

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Edital polícia civil mg 2022

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Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias previstas na Lei 6404 1976 atualizadas leia os parágrafos 176 a 188 da Lei?

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A diplomação dos candidatos é o mesmo que posse

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A mesma não será decorrente

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O que é uma ação nuclear?

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Hamurábi: o mais importante rei da Babilônia, organizou o chamado Código de Hamurabi, que era

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Qual a diferença entre anulação de casamento e divorcio

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